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Marcos Diogenes Souza Araujo
Teixeira de Freitas (BA)
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É a utilização das vias por veículos motorizados, veículos não motorizados, pedestres e animais, ...
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Rodrigo Ferreira
Artigo ·
há 11 anos
As fases do Direito Empresarial
É comum ouvirmos, em nosso dia a dia, o emprego dos vocábulos empresário e comerciante como sinônimos. Até mesmo o ramo do Direito Privado que disciplina as relações jurídicas que envolvem tais...
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Tribunal Superior do Trabalho
Jurisprudência ·
há 13 anos
Tribunal Superior do Trabalho TST - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA: AIRR XXXXX-29.2009.5.15.0149 XXXXX-29.2009.5.15.0149
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. PROTOCOLO POSTAL. INTEMPESTIVIDADE DO RECURSO DE REVISTA. Fundamentos da decisão agravada não desconstituídos. Agravo de instrumento a que se nega provime...
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